O presidente Lula havia vetado as exigências nas categorias A e B, porém o Congresso Nacional derrubou. A exigência para condutores A e B é apenas para a primeira habilitação
Exame toxicológico usa materiais biológicos para detectar uso de drogas nos últimos 90 dias
O comum é que sejam usadas amostras de cabelo, pelo ou unhas para o procedimento