Juiz e promotor receberão penduricalho de R$ 16 mil por acúmulo de função até se estiverem de licença
Responsáveis pelo controle administrativo, financeiro e disciplinar do Poder Judiciário e do Ministério Público, o CNJ e o CNMP autorizaram que juízes e promotores recebam uma gratificação pelo acúmulo de funções
Isso pode ocorrer mesmo quando estiverem de licença ou afastados do cargo
O benefício foi aprovado em abril pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público em resolução após o julgamento do STF que buscou limitar os penduricalhos
A normativa orienta todas as instâncias do Judiciário e do Ministério Público
O benefício em questão foi autorizado pelo STF no julgamento que tratou do tema