Prefeituras assumem gestão de praias no Rio Araguaia
A Secretaria do Patrimônio da União fez parceria inédita com as prefeituras para a adoção de "gestão compartilhada e integrada" durante o período de maior ocupação turística das praias.
A titular da superintendência no Estado, Rosana Carvalho Leite, explica que a iniciativa vem depois de uma espécie de projeto piloto nos últimos quatro anos em Aragarça.
"Basicamente, pela proposta, cada prefeitura está assumindo a organização das praias de maior afluxo de turistas durante a temporada e regulando a permissão de uso, que originariamente é concedida pela SPU", diz Rosana
Subordinada ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), a SPU é o órgão responsável por gerir imóveis que são propriedade do Estado brasileiro. Áreas à beira de rios navegáveis, como é o caso do Araguaia.
Em Aruanã, o turista acostumado a usufruir as praias do Cavalo 1 e 2 terá que solicitar autorização da prefeitura. Essa é a primeira vez que o município assume a gestão e também é inédito o planejamento de ocupação do espaço.
Segundo informa a SPU, a não ser em casos extraordinários, a taxa de permissão de uso tem valor de R$ 500 para quem vai ocupar uma praia durante toda a temporada. A multa por falta de autorização é de R$ 119 por metro quadrado utilizado.