Dona de creche vira ré por homicídio qualificado após esquecer criança dentro de carro
Flaviane Lima, de 36 anos, se tornou ré por homicídio qualificado com dolo eventual, após esquecer Salomão Rodrigues Faustino, de 2, dentro do carro, em Nerópolis
Homicídio qualificado com dolo eventual ocorre quando a pessoa assume o risco de matar, mesmo sem ter a intenção direta. O tipo do crime é diferente do que concluiu a Polícia Civil (PC), que a indiciou por homicídio culposo, quando não há intenção de matar
A denúncia, enviada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), foi recebida pela Justiça, nesta quarta-feira (5). Conforme o MPGO, a dona da creche trancou a vítima dentro do carro dela sob calor intenso por horas, sem qualquer possibilidade de defesa
Ao POPULAR, a defesa da ré disse estar inconformada com a denúncia. Segundo a defesa, as provas mostram que o caso se trata de um homicídio culposo, sem dolo: "A defesa adotará todas as medidas legais cabíveis para a devida correção da denúncia".
A promotoria entendeu que ela não adotou nenhuma medida de controle para garantir a segurança da criança que estava sob sua responsabilidade, e que isso resultou na morte do menino
Conforme a denúncia, o berçário funcionava sem autorização e que a Flaviane prestava transporte escolar sem atender aos requisitos legais exigidos, e, por isso, também foi denunciada por exercício ilegal de profissão ou atividade econômica
O MPGO apontou Flaviane que conduzia suas atividades de maneira precária e sem qualquer sistema de controle regular das crianças, “criando ativamente um risco extremo para os menores que frequentavam o berçário”
A denúncia considera que o crime foi praticado com emprego de meio cruel, uma vez que a vítima morreu de forma lenta e agonizante dentro do veículo fechado
O Ministério Público também pediu a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados pelo crime à família da vítima. O valor deve ser determinado no julgamento pelo júri
Saiba mais sobre a denúncia contra a dona da creche que esqueceu criança dentro de carro, em Nerópolis
